
TST determina a anulação de cláusulas de Convenção Coletiva entre SINDOPAR e SAEP por violação à autonomia sindical
MPT no Pará ajuizou ação anulatória contra entidades sindicais que acordaram o repasse de recursos do sindicato patronal ao profissional para criação de “Fundo de Assistência”.
Campanha do MPT e da Organização Internacional do Trabalho chama atenção para combate e prevenção ao escalpelamento
Problema de saúde pública nos rios da Amazônia, acidente atinge pessoas do sexo feminino em 93% dos casos e 65% das vítimas são crianças.
No PA, Justiça suspende cláusulas de acordo coletivo entre Sindicatos dos Trabalhadores em Transporte e empresas Transcid e Transcidade Serviços
MPT requereu liminar pedindo anulação de normas que previam, inclusive, que empresas obedecessem a valores estabelecidos pelos sindicatos em licitações
Simpósio em Belém trata de experiências e políticas públicas para acolhida de migrantes
Na manhã do segundo dia do projeto Atuação em Rede, especialistas puderam compartilhar experiências locais de recebimento de migrantes
Acordo por mediação do Ministério Público extingue 16 ações judiciais e várias execuções coletivas e individuais
Após horas de negociações no MPT, Sindicato dos Bancários, Associação de Funcionários e Banpará chegaram a acordo e optaram por solução extrajudicial, que será submetida à homologação da Justiça
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