Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT PA/AP recorre de decisão e Biopalma é condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por descumprir normas de saúde ocupacional

Desembargadores deferiram pedido do MPT e estabeleceram novo valor para indenização por danos morais coletivos

MPs e Defensorias recomendam que Estado do Pará e município de Belém criem Coordenação para atendimento a migrantes e que União garanta financiamento

Gestores têm dez dias para apresentar resposta

Centro Comunitário São Paulo, no distrito de Icoaraci (PA), recebe 24 placas solares em reversão do MPT

Com a instalação das placas, o centro comunitário reduziu a tarifa de energia em quase 90% e agora planeja instalar aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas de ensino infantil

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MPT reverte recursos para implantação do projeto “Escravo nem Pensar”, em Santarém

Lançado no último dia 8, o projeto tem como objetivo combater e prevenir o trabalho escravo e outras violações de direitos humanos na região

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MPT reverte recursos a projeto de costura profissional direcionado a mães de Santarém

Projeto Mãos que Costuram Sonhos visa profissionalizar mulheres em situação de vulnerabilidade social e combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no baixo Amazonas

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