Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT promove “live” sobre trabalho infantil

A iniciativa faz parte da programação da campanha nacional contra o trabalho infantil lançada no início de junho.

MPs e Defensorias cobram divulgação mais transparente da gravidade da pandemia no Pará

Governo do Estado está publicando os dados de forma fragmentada e confusa, criticam membros de diversos ramos do Ministério Público e da Defensoria Pública.

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MPT investiga supostos casos de Covid-19 na empresa Vale

Foi publicada, dia 02/06, portaria da Procuradoria Geral do Trabalho que amplia o alcance de investigação do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF), inicialmente criado para acompanhar procedimentos relativos a barragens da empresa Vale S.A localizadas na região de Parauapebas, no Pará.

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Justiça concede liminar em ação proposta pelo MPT para acesso ao sistema de gestão de leitos no Pará

O Ministério Público do Trabalho ingressou (4/06) com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente contra o Estado do Pará, para a liberação de acesso ao SER – Sistema Estadual de Regulação. O acesso havia sido negado anteriormente pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará.

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