Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Coelho de Souza firma compromisso com o MPT e passará a assinar Carteira de Trabalho de advogados

Escritório de advocacia não mais contratará advogados como prestadores de serviço quando presentes requisitos da relação de emprego

Belém Bioenergia Brasil S/A é condenada a pagar R$ 800 mil por terceirização ilícita na cultura do dendê

Ação de autoria do MPT requereu que produtora de óleo vegetal cessasse contratação de empresa interposta para execução de sua atividade-fim.

Programa da ONG Repórter Brasil, financiado com recursos revertidos pelo MPT, é voltado à educação para prevenção ao trabalho degradante

Evento acontece na sede do Ministério Público do Trabalho em Belém

Laudos técnicos, decorrentes de inspeção judicial realizada na última semana, devem sair em 30 dias