Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

TST anula cláusula de acordo coletivo firmado entre Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Pará e Recapagem Victoria

Ação de autoria do MPT requereu anulação de cláusula que estipulava grau fixo para pagamento de adicional de insalubridade

MPT realiza, em 13 de julho, audiência pública sobre condições de trabalho no Terminal Pesqueiro de Santana/AP

Evento reunirá autoridades federais, estaduais e municipais, além de entidades sindicais e colônias de pescadores

Empresa estaria prorrogando jornada de trabalho sem justificativa e mantendo empregados trabalhando em feriados

Roda de Diálogos, promovida pelo COMAPETI/AP, contou com a presença de instituições a fim discutir e propor estratégias relativas à temática.

No Pará, MPT requer condenação de quase R$ 7 milhões a proprietários de fazendas por fraude contratual e trabalho escravo