
Justiça defere liminar em ação do MPT, que denuncia condições degradantes de trabalho em presídios de Marabá
Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho após inquérito que teve como alvo o Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (CRAMA), o Centro de Recuperação Feminina (CFR) e o prédio da Policia Militar em Marabá.
MPT em Marabá participa de ação social em alusão ao dia de combate ao trabalho infantil
Evento aconteceu na Comunidade do Bacabal, no município de Bom Jesus do Tocantins-PA, e contou também com a participação, do Ministério Público Estadual e outras instituições
MPT, MP-PA e TRT8 realizam acordo de cooperação técnica para fiscalização de patrimônio
Cooperação tem o objetivo de articular e integrar os órgãos para facilitar o compartilhamento de informações e capacitação técnica de pessoal na área de investigação patrimonial de devedores
Com recursos revertidos pelo MPT, PF inaugura Grupo Especial de Polícia Marítima em Santarém
APN Bauru pagou R$ 180 mil em ação de autoria do MPT por irregularidades trabalhistas. Metade do valor foi destinado à instalação do GEPOM, que atuará, entre outras coisas, no combate ao tráfico de drogas e crimes ambientais
Justiça do Trabalho anula nove cláusulas de acordo coletivo entre sindicatos de Belém
MPT pediu anulação de cláusulas consideradas ilegais pelas leis trabalhistas que, entre outras, feriam a liberdade sindical e flexibilizavam cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência.
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