A iniciativa contou com grande adesão dos secretários de Saúde e demais gestores municipais de saúde de todas as regiões paraenses. Na oportunidade, receberam orientações e compartilharam dificuldades e experiências exitosas.

Decisão tem como base ação civil pública ajuizada pelo MPT PA-AP, diante da recusa na assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) para sanar as irregularidades trabalhistas.

Operação da Auditoria Fiscal do Trabalho e do MPT fiscalizou 2 cais e 12 embarcações

O projeto, voltado para a conscientização dos direitos da criança e adolescente, também discutiu formas de ampliar as atuações nas localidades.

Município tem um acordo judicial com o MPT sobre o tema. Servidores da rede de proteção local receberam capacitação sobre trabalho antes da idade mínima.