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Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT obtém liminar que obriga Sindmepa a manter 70% dos profissionais de urgência e emergência durante greve

Categoria que reivindica melhorias estruturais das unidades de saúde e reajuste nos plantões deverá observar requisitos legais no exercício do direito de greve em serviços essenciais

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Ministério Público do Trabalho lança nesta terça (1) campanha de combate ao trabalho infantil nos ônibus

Com apoio da Semob e Setransbel, peças da ação “Trabalho infantil não é legal. Não compre” circularão em todos os ônibus da capital paraense

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Comissão do XII Conbrascom visita sede do MPT PA/AP para divulgar congresso

Recebidos pelo procurador-chefe em exercício Rafael Marques, o presidente do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça e o coordenador da comissão organizadora Belém falaram sobre o evento que será realizado este ano na capital paraense.

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Procurador-chefe em exercício recebe comissão do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU e CNMP

Reunião contou com as presenças do advogado e diretor nacional do SINASEMPU, além de representantes sindicais da Seccional Pará.

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Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs emite nota de repúdio ao corte de verbas

A Lei Orçamentária Anual para 2016 prevê a redução de investimentos em quase R$ 900 mi na Justiça do Trabalho

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