Indenização paga pela Escola Superior Madre Celeste será direcionada à reforma do centro audiológico do instituto, que atende deficientes auditivos em Belém

Dano moral coletivo é cobrado em ação de autoria do MPT, com base em denúncias de não recolhimento de FGTS, dentre outras irregularidades

Serviços serão oferecidos aos moradores dos bairros do Icuí, Distrito Industrial, Curuçambá e Aurá, como pagamento de indenização requerida em ação civil pública

Ministério Público do Trabalho requer que empresa do ramo de produção de óleo de palma e biocombustíveis cesse a terceirização na cultura do dendê e pague R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Lancha e Micro-ônibus estão entre os bens revertidos na conciliação e serão utilizados em fiscalizações da SRTE/PA e BPA no Estado.