
Liminar determina que COOGAL comprove regularidade e adoção de medidas de segurança no trabalho de garimpeiros
No AP, Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço foi alvo de ação do Ministério Público do Trabalho por desvirtuar cooperativismo
Liminar requerida pelo MPT suspende acordo coletivo entre Sindicato dos Estivadores e Norte Operações de Terminais
Norma previa a contratação de trabalhadores portuários por meio do sindicato, impedindo os não sindicalizados de exercer atividades na empresa
MPT participa do Fórum Marabaense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente
Evento teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.
SINE de Parauapebas (PA) acata Recomendação do MPT sobre anúncio discriminatório de emprego
Instituição divulgava vaga que exigia que candidato fosse do sexo masculino
TST anula cláusula de acordo coletivo firmado entre Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Pará e Recapagem Victoria
Ação de autoria do MPT requereu anulação de cláusula que estipulava grau fixo para pagamento de adicional de insalubridade
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