MPT conseguiu bloqueio judicial de R$ 5 milhões dos investigados para assegurar verbas trabalhistas e indenizações.

No município, ocupação dos leitos de UTI para adultos é de 100%, além da existência de pacientes em fila de espera. Atendimento ao público volta a ser exclusivamente remoto pelos canais informados em www.prt8.mpt.mp.br, pelo período de 05/11/2021 até 19/11/2021.

Nesta quarta-feira (3), o plano foi apresentado no município de Curralinho e na quinta e sexta-feiras será a vez de Breves e depois Melgaço.

Decisão é fruto de ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho no Pará

MPT atuou como fiscal da lei no processo, posicionando-se a favor de que o adicional é devido a partir de avaliação qualitativa do risco e não quantitativa, no caso da Covid-19.