
Justiça reverte decisão que condenou MPT ao pagamento de honorários advocatícios
Ação de autoria do MPT, que pedia o pagamento de multa pelo descumprimento de TAC por proprietário rural, foi julgada improcedente e autor havia sido condenado em honorários sucumbenciais
MPT PA-AP consegue anulação de acordo trabalhista firmado por empresas de transporte
As empresas, ao firmarem acordo que previa a transferência de 5 ônibus em um único processo, estariam prejudicando outros credores.
Seis trabalhadores são resgatados em condições análogas às de escravo em fazendas no sudeste do Pará
Ao todo foram fiscalizadas nove propriedades nos municípios de Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Curionópolis, São Geraldo do Araguaia e zona rural de Marabá.
No Amapá, MPT e MP-AP discutem ação conjunta para nortear estruturação de unidades de saúde do Estado
Medidas para resguardar saúde de trabalhadores e pacientes foram deferidas em ação civil pública de autoria do Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT PA-AP).
Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História encerra 5º ano de atividade com entrega de comendas
Mais de 30 pessoas serão agraciadas pelo projeto com a Comenda de Promoção de Justiça Social 2021.
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