MPT ajuizou ação de execução contra Companhia Docas do Pará, que mantinha terceirizados nas atividades de guarda portuária mesmo havendo concurso público vigente para o cargo

Veiculações decorrentes de acordo judicial serão transmitidas para todo Estado do Pará

Na presença de integrantes do MPT, MPE e outras instituições, comunidade marajoara foi ouvida em audiência pública e denunciou a ausência de estrutura para combater a violação de direitos contra crianças: “falta até combustível para os barcos da fiscalização”.

Apesar de notificada, SESMA não compareceu à reunião

Ajuste põe fim à execução de termo extrajudicial descumprido pelo Aslan, que substituirá o pagamento de multa pela oferta de curso integral de inglês a meninos e meninas de baixa renda.