Cooperação entre MPT e Prefeitura de Macapá garante insumos para o combate à covid-19
Termo de compromisso prevê a destinação de valores para ações como a compra de EPIs, cestas básicas e sanitização de espaços públicos.
Ortobom cumpre acordo com MPT e regulariza jornada de empregados
Além de se comprometer a obedecer limite legal de horas extras, empresa também pagou indenizações por dano moral individual a 56 trabalhadores e por dano moral coletivo, revertido a 4 instituições
MP’s emitem nota técnica e afirmam que o retorno às aulas, neste momento, é precipitado
A nota destaca a responsabilidade dos gestores públicos e diz que as decisões devem estar baseadas em critérios técnicos
MPs e comunidade escolar voltam a defender que aulas presenciais só retornem no PA se não houver risco à vida
Destaque foi feito em reunião com representantes do governo estadual
Ambulanchas compradas com recursos de destinações vão atender população do Tapajós
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá reverteu recursos para duas ambulanchas adquiridas pela prefeitura de Santarém. Os recursos são resultados do pagamento de acordo judiciais.
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