
Doméstica é indenizada após 26 anos sem salário, férias e direitos previdenciários
Danos morais e verbas salariais rescisórias somam R$167 mil. A fiscalização faz parte da Operação Resgate II, realizada pelo MPT, MTP, DPU, MPF, PF e PRF, que retirou 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão em todo o Brasil, neste mês de julho.
Estado do Pará e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves são condenados a pagar R$150 mil por dano moral coletivo
Decisão da Justiça impõe ainda o cumprimento de obrigações para assegurar os direitos dos trabalhadores e sanar irregularidades relativas à segurança, higiene e saúde no CPC de Marabá.
Websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” retorna no próximo dia 25
Episódios serão transmitidos ao vivo às 19h no canal da Asbrad no Youtube até o dia 29.
Reversão do MPT garante veículo para ONG que auxilia crianças e adolescentes com câncer
Ao todo, 40 pacientes são atendidos pela instituição Carlos Daniel, no Amapá. O recurso para aquisição do automóvel é proveniente de multas por descumprimento de TACs e danos morais coletivos envolvendo duas empresas e um grupo econômico.
Justiça condena empresa do setor alimentício por contratação irregular de trabalhadores
Proprietário da Triângulo Delivery também foi multado em R$20 mil pelo descumprimento da obrigação imposta em decisão liminar para apresentar documentação de funcionários.
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