Educadores receberam orientações para executar o projeto que contempla ações voltadas para o debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

Adolescente de 14 anos, natural do Marajó, trabalhava como babá de duas crianças.

Decisão também fixa pagamento de danos morais coletivos. Ação foi ajuizada por postura omissiva no combate ao trabalho de adolescentes em praias locais.

Encontro discutiu os avanços, novidades e vivências dentro do programa que, desde a sua criação em 2017, já beneficiou mais de 15 mil pessoas com cursos profissionalizantes.

No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral.