Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Siderúrgicas de Marabá são condenadas por trabalho escravo em ação movida pelo MPT PA-AP

Desembargadores do TRT8 determinaram que empresas paguem R$ 3 milhões em danos morais coletivos e cumpram 22 obrigações trabalhistas.

MPT PA-AP publica edital de desfazimento de bens e materiais

Lotes disponibilizados incluem computadores, notebooks, aparelhos de TV e ar-condicionado, além de livros de direito e mobiliário em geral

Empresa afirma não ter interesse em firmar acordo para reparar trabalho análogo à escravidão praticado na Fazenda Volkwsagen na ditadura militar

Durante o encontro, foi deliberada a criação do Fórum Permanente dos Ministérios Públicos Ambientais da Amazônia Legal.

Da 8ª Região, que congrega os Estados do Pará e Amapá, participaram do treinamento 5 procuradores e um agente de segurança institucional.