Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

MPT e Justiça do Trabalho em Parauapebas (PA) revertem R$ 5 milhões para auxílio às vítimas da calamidade pública no RS

Com a destinação, o MPT PA-AP já contabiliza três solicitações atendidas pela Justiça do Trabalho e mais de R$ 7 milhões repassados para a Defesa Civil do RS.

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No AP, escola quilombola Velho Chico recebe visita do projeto MPT na Escola

Situada na comunidade Curralinho, em Macapá, escola já participa da iniciativa desde 2023

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Justiça condena Mejer Agroflorestal a pagar R$ 500 mil por não contratar pessoas com deficiência e reabilitadas pelo INSS

Empresa de cultivo e refino de óleo de palma foi alvo de ação do MPT PA-AP após descumprimentos recorrentes de obrigações trabalhistas referentes à cota legal

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Trabalho escravo contemporâneo será tema de congresso em Belém e de curso em Santarém, no Pará

MPT PA-AP é parceiro das iniciativas nos municípios; eventos serão realizados na próxima semana

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MPT no Amapá reverte R$ 664 mil à Defesa Civil do RS para suporte à população atingida pelas enchentes

Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ.

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