Consulte aqui os canais de atendimento remoto do MPT PA-AP
Atendimento disponível na PRT Belém e nas PTMs de Macapá, Marabá e Santarém.
MPT lança edital com novas regras para cadastramento de entidades interessadas em receber bens e recursos. Clique e saiba mais!
A mudança vale para usuários externos como advogados, empresas, aposentados e pensionistas e entra em funcionamento a partir de 14/04
Bens para desfazimento contemplam materiais hospitalares, equipamentos de informática e outros. Clique na imagem e saiba como solicitar!
Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

Municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri firmam acordos com o MPT para promover ações de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes

Os municípios deverão destinar pelo menos 1% do orçamento municipal para garantir medidas que busquem a erradicação do trabalho infantil e formação profissional de jovens

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Após ação do MPT, Justiça do Trabalho condena grupo Avante Atacadista, de Santarém, por assédio moral organizacional e outras irregularidades

Desde 2018, Ministério Público do Trabalho investiga denúncias de jornada excessiva, descontos indevidos, deficiências relacionadas à saúde e segurança laborais e abuso do poder diretivo nas empresas reclamadas.

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Município de Abaetetuba assina carta para o enfrentamento ao trabalho infantil com MPT, MTE, MDS, SEASTER, GIZ e OIT

Dentre os compromissos assumidos consta a promoção de medidas para a sensibilização da população e desnaturalização do trabalho infantil e erradicação das suas piores formas

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MPT PA-AP adere ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do TCE-PA

Iniciativa possui caráter voluntário e visa colaborar com a promoção da equidade racial no Pará pela atuação em rede entre as instituições participantes

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Gestão de Documentos da PRT 8ª Região

Conheça normas internas referentes ao processo de análise, avaliação e seleção da documentação arquivística do MPT e acompanhe a listagem de eliminação dos documentos das áreas meio e fim.

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Municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri firmam acordos com o MPT para promover ações de combate ao trabalho infantil e profissionalização de adolescentes

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