
MP recomenda que governos federal e estadual atuem para garantir oxigênio hospitalar no Baixo Amazonas (PA)
Prefeitura de Faro não tem mais o insumo, e situação pode se repetir nos demais municípios, alertam MPF, MPT e MPPA
Marabá cria comitê intersetorial para acolhimento de índios Warao
A criação do Comitê pelo governo municipal foi incentivada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para articular ações, projetos e atividades de assistência emergencial para grupos vulneráveis de imigrantes.
Em mediação conduzida pelo MPT, Sindicato dos Enfermeiros do Pará e Instituto Diretrizes firmam Acordos Coletivos de Trabalho
Os acordos abrangem os profissionais dos municípios de Tucuruí e Abaetetuba
MPT e MPF passam a funcionar em nova sede compartilhada no Município de Marabá
Além de atender as necessidades das duas instituições, o compartilhamento da estrutura física vai propiciar economia aos cofres públicos e oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas.
Ministério Público do Trabalho cobra ações efetivas de combate ao trabalho infantil nas praias do Município de Belterra
Diversas medidas de combate ao trabalho infantil em praias de Belterra são requeridas em ação civil pública proposta pelo MPT
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