Termo de compromisso foi assinado pelo governador do Estado do Amapá. Valores são provenientes de processos judiciais de autoria do MPT, em trâmite nas Varas do Trabalho de Macapá.

Ação contou com a participação do MPT e Superintendência Regional do Trabalho, além de apoio da Polícia Federal.

A convite da SEIRDH, Ministério Público do Trabalho apresentou dados institucionais para formulação de diagnóstico e propostas que irão compor documento oficial para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

Recursos foram revertidos para compra de ambulância à Secretaria de Saúde de Garrafão do Norte (PA) e aquisição de 22 tablets direcionados à premiação do concurso MPT na Escola, voltado ao combate ao trabalho infantil.

Evento realizado pelo MPPA, em Belém, reuniu representantes de instituições de justiça, ONGs e movimentos sociais para ampliar a conscientização e o debate sobre o tema.