No mês de junho, MPT em Santarém chama atenção ao Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Segundo dados da Prova Brasil 2017, no município, 827 alunos de 5º e 9º ano de escolas públicas declararam trabalhar fora de casa.

2021 foi declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, porém, no Brasil, especialmente em tempos de pandemia, dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil apontam que acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Pegando o gancho do 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho em Santarém tem participado de vários eventos para chamar atenção ao tema.

Em entrevista à Rádio 94 FM de Santarém/PA, o procurador do Trabalho Eduardo Serra falou sobre como a crise gerada pela Covid-19 resultou no aumento da pobreza e da vulnerabilidade das famílias de baixa renda. “Entre 2020 e 2021, não foi idealizada nenhuma ação ou programa, com enfoque na infância e adolescência, voltados para fazer frente ao aumento da pobreza trazido pela crise econômica causada pela pandemia”, disse o procurador. Ele ressalta que a educação não foi priorizada, deixando crianças e adolescentes de baixa renda desamparados, sujeitos a violências de todos os tipos, à fome e ao trabalho infantil. “Nem mesmo o III Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil foi impulsionado, encontrando-se paralisado desde 2019”, enfatiza o procurador.

Atualizado no mês de junho, o Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), traz dados preocupantes sobre a situação da infância no país, como o aumento de acidentes envolvendo menores de 14 anos e a deficiência em políticas públicas de prevenção.

No Pará, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN do Ministério da Saúde, de 2010 a 2020, foram registradas 210 notificações de violência interpessoal ou autoprovocada associadas ao trabalho infantil. Só no município de Santarém, no oeste do Estado, dados da Prova Brasil 2017, promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais vinculado ao Ministério da Educação (INEP/MEC), apontam que 827 alunos de 5º e 9º ano de escolas públicas declararam trabalhar fora de casa.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação