Em Santarém (PA), MPT participa de evento sobre combate ao assédio no ambiente de trabalho

Palestra do procurador do Trabalho Eduardo Serra esclareceu sobre condutas e práticas abusivas, e orientou sobre direitos, formas de prevenção e enfrentamento

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, participou da campanha municipal de combate aos diferentes tipos de assédio no ambiente de trabalho. Entre as ações está a palestra intitulada “Trabalhar com dignidade é um direito, não um privilégio”, promovida pela Secretaria de Educação do Município (Semed). O evento ocorreu nesta quarta-feira (27), na Escola de Arte Emir Bemerguy.

O MPT foi apresentado pelo procurador do Trabalho Eduardo Serra que, na oportunidade, falou sobre assédio moral e sexual na administração pública, destacando as principais condutas que caracterizam práticas abusivas, que violam a dignidade, a integridade física e psíquica, e suas consequências. Esclareceu ainda sobre a atuação da instituição nesses casos, os canais de denúncia, além de outros direitos fundamentais dos trabalhadores.

A atividade contou com a participação de 50 servidores, representantes de diversos setores da Secretaria. O objetivo foi preparar os profissionais para que possam atuar de forma mais eficaz na prevenção, identificação e encaminhamento de situações de abuso, contribuindo para a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, seguros e respeitosos. 

A iniciativa está alinhada com as obrigações assumidas pela SEMED, em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), perante o Ministério Público do Trabalho. O acordo extrajudicial foi assinado após apuração de denúncias de assédio moral e sexual em pelo menos três instituições de ensino do município. 

 

Fotos: Ascom Semed

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação