Em Santarém, MPT realiza capacitação de multiplicadores do projeto MPT na Escola

Profissionais da educação receberam orientações para implementar ações voltadas ao debate de temas relativos aos direitos da criança e do adolescente.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Santarém, realizou na última segunda-feira (31), uma oficina de capacitação do projeto MPT na Escola. O encontro, realizado na sede da instituição, contou com a participação de representantes da área da educação de Santarém, Belterra, Itaituba, Medicilândia e Mojuí dos Campos.

O MPT na Escola faz parte do Programa Resgate a Infância – Eixo Educação, promovido nacionalmente pela Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), e atualmente é desenvolvido em várias localidades do Pará. A iniciativa busca promover o debate no ambiente escolar, envolvendo alunos, professores e pais, sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. 

A capacitação foi conduzida pelo procurador do Trabalho Eduardo Serra que, na oportunidade, falou sobre a importância da prevenção e combate ao trabalho infantil, a atuação do MPT no enfrentamento a essa prática e as ações propostas pelo Projeto. O procurador destacou ainda o fluxo de informações e as redes de proteção locais, que envolvem instituições como Conselhos Tutelares, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICAs), entre outros. Ao final, foram entregues materiais de apoio aos municípios, como cartilhas pedagógicas para os professores e gibis sobre a temática para os alunos. 

Além da capacitação e sensibilização dos profissionais de educação, o projeto conta com o prêmio MPT na Escola, que reconhece os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo o país. O concurso possui três etapas (regional, estadual e nacional) e contempla produções nas categorias conto, poesia, música e desenho. O edital com o regulamento nacional da edição 2025 já está disponível. Acesse aqui.

Ministério Público do Trabalho 
Assessoria de Comunicação