No Amapá, MPT participa de seminário sobre articulação interinstitucional para enfrentamento ao trabalho escravo
Procuradora do Trabalho Juliana Barbosa integrou mesa-redonda sobre fiscalização e responsabilização integrada no combate ao trabalho análogo à escravidão
O Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT) foi um dos convidados do I Seminário COETRAE-AP – “Articulação Interinstitucional e Construção do Fluxo Estadual de Atendimento", realizado na Escola de Saberes Públicos do Amapá (ESAP), em Macapá. O evento reuniu, nos dias 11 e 12 de novembro, órgãos públicos, instituições do sistema de justiça e entidades da sociedade civil para debater estratégias de prevenção, enfrentamento e atendimento às vítimas de trabalho análogo à escravidão.
Vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT em Macapá (AP) e suplente na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Amapá - COETRAE/AP, a procuradora do Trabalho Juliana Barbosa participou da “Mesa-Redonda: Fiscalização e Responsabilização Integrada”. O debate abordou a articulação operacional, a inteligência de fiscalização, a atuação interinstitucional em campo, a persecução penal, a responsabilização civil e trabalhista dos infratores, além da produção de provas, da preservação das garantias judiciais e da reparação dos danos morais individuais e coletivos ocasionados pela submissão de trabalhadores à escravidão contemporânea.
O seminário teve como foco o fortalecimento da rede de proteção e a construção de um fluxo estadual integrado de atendimento às vítimas, envolvendo órgãos de fiscalização, rede socioassistencial, sistema de justiça e sociedade civil.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação