No AP, MPT participa de evento pré-COP30 voltado à discussão do papel do Ministério Público brasileiro na sustentabilidade climática
Ministério Público do Trabalho destacou ações de combate às mudanças climáticas e defesa de trabalhadores vulneráveis em seminário que prepara propostas para a COP30
Nos dias 12 e 13 de agosto, o auditório do SESI/AP, em Macapá (AP), foi palco do seminário “Construindo caminhos para a COP-30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas que discutiram temas como a proteção ambiental, mudanças climáticas e seus impactos nas relações de trabalho, enfrentamento de desastres ecológicos, defesa dos povos tradicionais, entre outros assuntos. Representando o Ministério Público do Trabalho, participaram do encontro os procuradores Hugo Anciães, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Macapá, Cíntia Leão, membro da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) e Pedro Serafim, que além de subprocurador do trabalho, é Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos.
Cíntia, que integra o grupo de estudo do MPT sobre “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho”, participou, acompanhada de membros de Ministérios Públicos Estaduais, do painel “Transição energética justa, resíduos e impactos climáticos no mundo do trabalho”, voltado a discutir os impactos sociais da transição energética. O debate também abordou a importância de proteger trabalhadores de setores mais vulneráveis à crise climática, como construção civil, mineração, limpeza urbana, indústrias, transporte coletivo, agronegócio e comércio.
O seminário foi organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP), a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC). Durante dois dias de evento, o objetivo foi reunir e expor projetos dos Ministérios Públicos de várias partes do país sobre o tema “mudanças climáticas”. Essas iniciativas serão apresentadas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação