MPT, TRT8 e entidades participam de audiência pública para discutir a criação do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Amapá

Proposta partiu da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá.

No último dia 4 de abril, uma audiência pública, convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), discutiu a proposta de criação do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Amapá. Hoje, o estado é jurisdicionado do TRT 8ª Região, que congrega o Pará e o Amapá.

O evento aconteceu no auditório da sede administrativa da Seccional, em Macapá. Para a reunião foram convidados representantes da bancada federal, senadores, autoridades locais, magistrados, sindicatos patronais e laborais, federações da indústria e do comércio, a Junta Comercial do Amapá (Jucap), Sebrae, instituições de ensino superior, além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT).

A audiência teve como objetivo abrir um espaço para o diálogo entre representantes de classe e a sociedade civil com vistas ao fortalecimento da Justiça do Trabalho no Amapá. Ao final, a OAB publicou a Carta da Advocacia do Meio do Mundo, documento que formaliza a demanda da classe pela instalação de um TRT no estado.

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação