MPT PA-AP tem aumento de quase 20% nas denúncias de assédio eleitoral em comparação às últimas eleições gerais de 2022

Em 2026, Pará é o Estado que registrou maior número de denúncias no Norte do país, respondendo por 43,6% do total da Região

Belém (PA) - Até esta sexta-feira (23), antevéspera do 2º turno das eleições, o número de denúncias de assédio eleitoral registrado pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) já é maior do que o total contabilizado durante o ano de 2022, quando ocorreram as últimas Eleições Gerais, em que são escolhidos representantes para os poderes legislativo e executivo a níveis estadual e federal. O aumento em relação a 2022 é de 19,3%. Em 2026, foram recebidas 74 denúncias pelo órgão, sendo 62 no Pará e 12 no Amapá. Já em 2022, foram 62 denúncias recebidas, 60 no Pará e 2 no Amapá.

No Norte, o Pará libera o número de denúncias de assédio eleitoral, respondendo por 43,6% das denúncias da região, com 62 registros, sucedido pelo Amazonas, que contabiliza 30. Das denúncias de 2026, 6 se tornaram ações judiciais, a triplo comparado a 2022, quando ocorreram 2 judicializações. Já os Termos de Ajuste de Conduta (TACs), acordos de natureza extrajudicial, se mantiveram em três até o momento, o mesmo número registrado em 2022.

Em agosto desde ano, O MPT-PA/AP, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para atuação conjunta na prevenção e no enfrentamento ao assédio eleitoral, à violência política de gênero e a outras práticas que possam comprometer a liberdade de voto e a integridade do processo democrático durante as Eleições de 2026.

Nesta sexta-feira (23), o Ministério Público do Trabalho fiscalizou 3 estabelecimentos nos municípios paraenses de Capanema e Capitão Poço, para averiguar denúncias de assédio eleitoral. Na ocasião, foi expedida recomendação para o respeito à liberdade de voto dos empregados.

O MPT-PA/AP continuará com o mesmo atendimento ao público realizado no 1º turno. Neste sábado (24) e domingo (25), a sede do órgão, em Belém, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTM) de Marabá, Santarém e Macapá funcionarão em regime de plantão presencial, de 8h às 17h, com o objetivo de assegurar o direito ao voto livre e secreto dos trabalhadores.

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação