MPT integra encontro regional do Conselho Nacional de Justiça sobre direitos da população LGBTQIAPN+, em Belém
Ministério Público do Trabalho estará presente em painel sobre representatividade e empregabilidade trans no dia 25/09, e em ação de cidadania no dia 26
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) foi convidado a participar do Encontro Regional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Acesso à Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece nos dias 24 e 25 de setembro em Belém. O evento será sucedido por Ação de Cidadania voltada à comunidade LGBTQIA+ que acontece no dia 26, na qual o MPT também estará presente na prestação de serviços à população.
Nos eventos, o MPT será representado pela procuradora do Trabalho Bárbara Baracho, coordenadora regional e vice-coordenadora adjunta nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
No dia 25, Bárbara participa do painel “Representatividade, Cidadania e Direitos LGBTQIAPN+: caminhos para a transformação social”, a partir das 9h, no Salão de Eventos da Escola Judicial do TJPA, localizado na Rua Antônio Barreto, em Belém. A procuradora abordará o tema “Desafios da empregabilidade Trans”, contribuindo para o debate sobre o acesso dessa população ao mercado formal e a importância de políticas e ações voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao enfrentamento da discriminação nas relações de trabalho.
O painel também contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Ação de cidadania
No dia 26 de setembro, das 9h às 13h, o MPT estará presente na Ação de Cidadania voltada à população LGBTQIA+, que será realizada no Pavilhão Sul do Mercado de São Brás, na Avenida José Bonifácio, em Belém. Na ocasião, serão ofertadas orientações jurídicas e outros serviços de atendimento à população LGBTQIA+, com foco especial em pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Empregabilidade LGBTQIAPN+
No MPT, a pauta ganhou destaque em agosto, mês em que foi realizado em Belém o III Encontro de Empregabilidade LGBTQIAPN+. A ação faz parte do projeto nacional “Empregabilidade LGBTQIAPN+: Conexão pela Diversidade” da Coordigualdade/MPT.
O encontro reuniu representantes do poder público, empresas, instituições e sociedade civil para discutir os desafios relacionados à inserção e à permanência da população LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho. A programação também abordou estratégias de enfrentamento à discriminação e de promoção de ambientes profissionais mais inclusivos.
Serviço
Encontro Regional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e Acesso à Justiça
Data: 24 e 25 de setembro de 2026
Horário: de 8h às 18h
Local: Salão de Eventos do 1º andar da Escola Judicial do TJPA – Rua Antônio Barreto, nº 1176, Umarizal, Belém (PA).
Mais informações: ejpa.tjpa.jus.br
Ação de Cidadania à população LGBTQIA+
Data: 26 de setembro de 2026
Horário: das 9h às 13h
Local: Mercado de São Brás – Pavilhão Sul – Avenida José Bonifácio – São Brás, Belém (PA).
Assessoria de Comunicação