Em audiência coletiva, MPT reforça importância do cumprimento da cota de aprendizagem

Foram convocadas 60 empresas para encontro realizado na sede do MPT PA-AP, a fim de debater medidas que assegurem a efetiva implementação da legislação

Integrantes do Fórum Paraense da Aprendizagem Profissional (Fopap) e empresas participaram, nesta quinta-feira (3), de audiência coletiva promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP). A reunião, realizada na sede da instituição em Belém, foi conduzida pela procuradora do Trabalho Rejane Alves, com participação da  juíza do Trabalho Claudine Teixeira, representando a Comissão de Combate ao Trabalho infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), e a auditora fiscal do Trabalho Deise Mácola, representando Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Pará (SRTE-PA). 

A iniciativa faz parte das ações da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).  O objetivo foi tratar sobre o cumprimento da cota legal com o propósito de avançar na concretização do direito à profissionalização.

“Este momento é de diálogo social, para facilitar o contato entre empresas e entidades formadoras e tirar dúvidas, não é uma investigação ou fiscalização. O objetivo é construirmos juntos um novo cenário para o cumprimento da cota de aprendizagem no Estado do Pará”, afirmou a procuradora do Trabalho Rejane Alves, titular regional da Coordinfância.

Na oportunidade, os participantes expuseram os desafios enfrentados pelas organizações no atendimento às exigências legais, além de compartilharem experiências e propostas para ampliar as oportunidades destinadas a adolescentes e jovens. “A aprendizagem é uma política pública em que os adolescentes e jovens são os protagonistas, para que possam ingressar no mercado de trabalho de forma protegida”, explicou Deise Mácola ressaltando a aprendizagem profissional como ferramenta estratégica de promoção do trabalho decente, de inclusão social e de desenvolvimento econômico, ao possibilitar que jovens adquiram experiência prática e qualificação acompanhados por programas de formação.

Durante a reunião, a juíza Claudine Teixeira, aproveitou para convidar os presentes para o Feirão da Aprendizagem, que acontecerá no dia 16 de novembro, em Belém. “Teremos esse momento programado para novembro o qual inclusive faz parte de uma política do próprio Tribunal Superior do Trabalho, que estimula a realização dessa atividade em todos os Regionais do Trabalho do país”, disse a juíza. O evento será aberto ao público em geral, trazendo informações sobre o funcionamento da Aprendizagem Profissional.

PROMO 002006.2026.08.000/2-24

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação