MPT PA-AP participa debate sobre negociação coletiva e justiça climática no trabalho

 Evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região discutiu proteção à saúde dos trabalhadores diante das mudanças climáticas

 

 

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) participou nesta segunda-feira (27), do evento “Negociação Coletiva como Instrumento de Justiça Climática no Mundo do Trabalho”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em Belém. O objetivo foi discutir a inclusão de cláusulas em acordos coletivos voltadas à proteção da saúde dos trabalhadores frente às mudanças climáticas.

 

A iniciativa, que faz parte das ações da campanha Abril Verde, contou com a presença de magistrados(as), pesquisadores, representantes sindicais, entre outras instituições que atuam na pauta. Na oportunidade, a procuradora Regional do Trabalho Cintia Leão, integrante da Coordenadoria Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT/MPT), destacou a importância da negociação coletiva como instrumento de proteção dos trabalhadores.

 

“A negociação coletiva consegue dispor de soluções, construídas de forma dialogada e sob medida, para diferentes categorias profissionais. Diante dos riscos climáticos, alguns meio ambientes de trabalho precisam de abrigos para recuperação térmica, outros precisam de climatização, a depender se são ambientes a céu aberto ou ambientes internos, de fábrica, indústria, comércio, etc. Por isso é importante a ampla discussão, aprendizado e consciência para a implementação de medidas apropriadas para que trabalhadores e trabalhadoras possam estar mais protegidos e preparados para passar por esses fatores de riscos decorrentes de mudanças climáticas”, afirmou Cintia Leão. 

 

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados em 2019, indicam que a temperatura média em Belém aumentou 1,9°C. Durante o evento, foi destacado que o impacto desse aumento é mais intenso para quem trabalha ao ar livre, com reflexos na saúde, afastamentos e prejuízos à renda familiar.

 

Diante desse cenário, a procuradora também ressaltou a atuação da instituição na garantia de um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e alinhado com os princípios do trabalho decente. “Nos últimos dois anos, o MPT vem reforçando o debate desse tema com a sociedade, por meio da realização de audiências públicas. Também continuamos atuando de forma repressiva, quando há resistência por parte das empresas na adoção de medidas voltadas à proteção da saúde, com a proposição de Termos de Ajustamento de Conduta ou ajuizamento de Ações Civis Públicas”, explicou Cintia Leão.  

 

 

Fotos: Secom/TRT8

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação