Audiência pública discute ações práticas para inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos

Evento reuniu secretários municipais de meio Ambiente, além de representantes de cooperativas de materiais recicláveis

 

Uma audiência pública com o tema “Inclusão socioprodutiva de catadores e catadoras de materiais recicláveis” foi promovida na manhã desta quarta-feira (11), pelo Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT). O evento foi realizado em formato híbrido, presencial e on-line, e reuniu secretários municipais de meio ambiente dos municípios de Santa Izabel, Castanhal e Marituba, além de representantes de cooperativas.

Dentre os itens da pauta da audiência constavam o Plano Municipal Integrado de Resíduos Sólidos, a prestação de assessoria técnica pelos municípios para regularização de cooperativas de reciclagem, educação ambiental e medidas de saúde e segurança adotadas pela gestão municipal para proteção de catadores.

Segundo o procurador do Trabalho Sandoval Silva, que presidiu a audiência, o objetivo da iniciativa foi promover uma conversa de conscientização e de tomada de medidas envolvendo o 1º setor que é o Estado, no caso o MPT juntamente com os municípios, o 2º setor que são as empresas e sua função social, e o 3º setor das organizações não governamentais, no caso as cooperativas sem fins lucrativos. “Queremos traçar um diálogo de como tratar os resíduos que produzimos para gerar empregabilidade, responsabilidade social, ambiental e governança entre todos os setores da economia’, disse o procurador.

Municípios paraenses firmaram Termo de Ajustamento de Conduta com MPT PA-AP para a erradicação de lixões e garantia de condições dignas de trabalho a catadores. A audiência pública realizada esta semana integra um projeto nacional da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) do Ministério Público do Trabalho. 

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação