MPT PA-AP realiza audiência para avaliar iniciativas de diversidade e inclusão no meio sindical

Audiência coletiva reunirá empresas e sindicatos, em Belém, para apresentação de resultados e fortalecimento de ações de igualdade e representatividade no trabalho, previstas em Recomendação.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizará, no dia 27 de novembro, uma audiência coletiva para avaliação de medidas de inclusão e diversidade adotadas por empresas e entidades sindicais. O encontro terá início às 9h no auditório da sede do órgão, localizada em Belém, na Avenida Governador José Malcher, 652. A ação faz parte do “Projeto Nacional Sindicalismo e Diversidade”, conduzido pelo Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS).

A audiência tem o objetivo de acompanhar o cumprimento de Recomendação expedida pelo Ministério Público do Trabalho com medidas a serem adotadas por empresas e sindicatos, após apuração de casos de flexibilização de cotas sociais por meio de normas coletivas. Dentre as ações recomendadas, está a criação de comissões temáticas para discutir e implementar políticas voltadas à inclusão de grupos historicamente vulneráveis, como pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras e quilombolas, jovens aprendizes, jovens em ressocialização, idosos e indígenas.

As entidades sindicais também foram orientadas a rever seus estatutos para ampliar a participação desses grupos nas decisões internas e nas diretorias, além de promover campanhas de conscientização, reforçar os canais de denúncia contra discriminação e estimular a participação feminina nas atividades sindicais. Outro ponto de destaque é a criação de Comissões de Diversidade nos sindicatos, para dar maior visibilidade às demandas de grupos minoritários nas negociações coletivas.

A audiência será um espaço de prestação de contas e diálogo, no qual as empresas e entidades sindicais deverão apresentar os resultados concretos alcançados desde a emissão da Recomendação. A iniciativa busca promover o diálogo social, a troca de experiências e o fortalecimento de práticas que garantam igualdade de oportunidades no mundo do trabalho.

PA-PROMO 000963.2022.08.000/5

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação