MPT PA-AP promove audiência pública para discutir inclusão socioprodutiva de catadores

A iniciativa faz parte das ações regionais da Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizará, no dia 26 de novembro, uma audiência pública para dialogar sobre o "Projeto de Inclusão Socioprodutiva de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis", suas diretrizes, metas e encaminhamentos para ações que serão desenvolvidas em 2026. A iniciativa contemplará demandas dos municípios de Santa Izabel do Pará e Castanhal. O evento será realizado em formato híbrido (presencial e on-line), a partir das 9h.

Na oportunidade, os mais diversos segmentos relacionados ao tema serão ouvidos para a elaboração de estratégias de atuação para a erradicação de lixões e garantia de condições dignas de trabalho. Foram convidados para a audiência gestores municipais, dos Conselhos Municipais (Assistência Social, Criança e Adolescente, Meio Ambiente e Saúde), além de cooperativas de materiais recicláveis, membros da sociedade civil, representantes de órgãos governamentais e não governamentais. A reunião é aberta a  quaisquer outras pessoas interessadas no tema. 

A audiência pública integra as ações e estratégias desenvolvidas regionalmente pela Coordenadoria de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). 

Acesse aqui o edital da audiência pública.

 

PA-PROMO 000232.2025.08.000/8  

Ministério Público do Trabalho 
Assessoria de Comunicação