Livro “Restolho”, baseado em experiências reais do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, é lançado na sede do MPT PA-AP
Auditor Fiscal do Trabalho Benedito Lima é autor do romance. Evento contou com a presença de representantes da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Aconteceu na última quarta-feira (29), na sede do Ministério Público do Trabalho PA-AP (MPT), em Belém, o lançamento do livro “Restolho”, escrito pelo auditor fiscal do Trabalho Benedito Lima. No romance ficcional, o autor traz experiências reais vivenciadas pela equipe do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, a qual integrou por 11 anos.
O evento foi aberto pelo procurador-chefe do MPT PA-AP, Hideraldo Machado, que atuou com Benedito em várias fiscalizações. Segundo o procurador, a produção dá visibilidade à luta contra a escravidão e à importância da valorização da dignidade humana. “Que este momento sirva de inspiração para que jamais percamos a capacidade de nos indignar diante das injustiças e renovemos o compromisso com a erradicação do trabalho escravo em todas as suas formas”, disse o chefe da instituição.
Antes de falar sobre o livro, Benedito Lima exibiu o documentário “Nos passos do Zé”, produzido por ele juntamente com Márcio Leitão, Gustavo Botelho e Sérgio Carvalho. O filme aborda a história de José Pereira, trabalhador escravizado no Pará, sobrevivente de tentativa de homicídio em 1989, aos 17 anos. O caso Zé Pereira foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e, em 2003, o Estado brasileiro reconheceu pela primeira vez a existência da escravidão contemporânea em solo nacional e se comprometeu a cumprir medidas de reparação e prevenção à prática, como a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Forçado (CONATRAE), da Lista Suja do Trabalho Forçado, do Plano de Erradicação do Trabalho Forçado e da Campanha Nacional para Erradicação do Trabalho Forçado.
O caso também levou à mudança do artigo 149 do Código Penal, sobre a redução de pessoa à condição análoga à de escravo, que passou a considerar não só a privação da liberdade, mas a importância da dignidade da pessoa humana no reconhecimento da ocorrência de escravidão. “Eu costumo dizer que na gênese do trabalho análogo ao de escravo está o produtor capitalista, mas também o Estado brasileiro”, disse Benedito. Durante sua fala, o autor ressaltou que a liberdade é muito maior que o direito de ir e vir, pois abarca o exercício de todos os direitos que o ser humano necessita para viver dignamente.
O lançamento de “Restolho” contou com a presença de representantes da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará e da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, além de estudantes, procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação