Instituições discutem ações em prol do trabalho decente na Amazônia

Evento contou com a presença de representantes do MPT PA-AP e instituições como a OIT, que apresentou projeto voltado ao enfrentamento do trabalho degradante no Pará e Amapá.

Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tribunal Regional do Trabalho 8ª região (TRT8), Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Pará, e demais órgãos ligados às relações de trabalho, participaram nesta quarta-feira (01), de reunião para debater ações referentes ao enfrentamento do trabalho degradante na Amazônia oriental. O encontro interinstitucional ocorreu no auditório Aloysio da Costa Chaves, no TRT-8, sob a coordenação da Escola Judicial da instituição.

Durante o evento, representantes da OIT apresentaram um projeto de ação para os Estados do Pará e Amapá que possa valorizar o trabalho decente como desenvolvimento sustentável. Quem explica é o oficial de programação da OIT no Brasil, Luiz Machado. "A ideia é sempre trazer uma intervenção pensando numa mudança estrutural, que a gente consiga gerar um trabalho decente, gerando alternativa de renda para população que vive em situação de vulnerabilidade", disse Machado.

A intenção do projeto é combater as formas degradantes de trabalhos análogos à escravidão e também o trabalho infantil. Na abertura da reunião participou de forma telepresencial o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, que destacou a importância histórica da instituição.

O procurador-chefe do MPT PA-AP, Sandoval Alves da Silva, parabenizou a iniciativa da reunião estratégica e reiterou que a instituição estará sempre à disposição em prol dos que mais precisam. "O TRT-8, assim como o Ministério do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Previdência são instituições de proteção ao proletariado. Toda vez que trabalhamos em conjunto para tentar viabilizar ou suprir qualquer vulnerabilidade do trabalhador, estamos juntos na mesma missão institucional", destacou. O procurador do Trabalho Danilo Lima Teixeira, da PTM de Marabá, participou remotamente do evento.

A desembargadora presidente do TRT-8, Graziela Leite Colares, falou sobre a importância da Justiça do Trabalho e sua contribuição para o desenvolvimento social. "Esta instituição tem como pilar de suas atividades a promoção de um ambiente de trabalho digno, a garantia de direitos e a solução de conflitos, especialmente oriundas das relações estabelecidas a partir do trabalho e da interação em sociedades. A nossa intenção é ampliar o nosso leque de atuação, com ações como o programa 'Se Oriente', que está em fase de implementação e coordenado pelo desembargador Walter Roberto Paro", detalha.

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Pará, Paulo Cesar Neves, destacou a atuação do órgão. "A Superintendência Regional do Trabalho vem contribuindo com isso, com o combate ao trabalho escravo e infantil, realizando as suas fiscalizações, recebendo denúncias. Nós parabenizamos a OIT e o TRT8 e estamos à disposição para colaborar com este projeto, e quem ganha é a sociedade", finaliza.

Para o juiz do trabalho e presidente da Amatra8, Jonatas dos Santos Andrade, este momento simbólico no TRT8 é um momento de engajamento institucional na superação dessas chagas que depõem com a nossa atuação, enquanto sociedade, enquanto instituição.

Durante a reunião, a gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargadora Maria Zuíla Dutra, apresentou dados sobre o trabalho infantil e destacou as ações do projeto Judiciário Fraterno, que está sendo realizado em Belém e cidades do interior do Estado. Já a desembargadora Sulamir Monassa ressaltou a atuação do TRT8 no combate ao trabalho escravo, exortando os presentes a uma atuação unificada e conjunta na promoção de ambientes de trabalho digno.

Ficou acordado uma próxima reunião para definir ações práticas que serão desenvolvidas e envolverão todos os órgãos ligados às relações de trabalho.

*Com informações do TRT8

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação