MPT realiza audiências para ampliar a participação de municípios paraenses no projeto MPT na Escola

Reuniões trataram sobre o cenário do trabalho infantil nas regiões e a importância de abordar o assunto dentro da sala de aula.

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) realizou, durante os meses de março e abril, audiências sobre a implantação do projeto MPT na Escola com representantes dos municípios de Castanhal e Barcarena, além de outros que compõem o arquipélago do Marajó, como Melgaço, Portel, Cachoeira do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Salvaterra, Soure e Curralinho. As reuniões, realizadas de maneira virtual, contaram com a participação da procuradora do Trabalho Rejane Alves, coordenadora regional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), e gestores de órgãos municipais de educação e assistência social. 

Nas audiências, Rejane Alves ressaltou que a iniciativa e participação dos municípios é fundamental, principalmente pelo aumento do número de casos de exploração do trabalho infantil e das taxas de evasão escolar por conta da pandemia. Também foi destacada a importância da participação das escolas como uma forma de incentivar a permanência dos alunos, bem como a necessidade de estender o debate para além da comunidade escolar e alcançar as famílias, visto que o trabalho infantil é problema estrutural e decorrente de vários outros fatores. 

“A ideia é que a gente amplie essa discussão e não fique restrito ao mês de junho, quando temos o Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil, mas que seja uma constante. A escola é um local de formação e a criança precisa, desde cedo, ter ciência dos seus direitos”, explicou a procuradora Rejane Alves. Além de formação de multiplicadores, o projeto fornece material didático a ser usado nas salas de aula.

Diante desse cenário, foram apresentadas ainda ações multisetoriais que podem ser realizadas paralelamente ao trabalho dentro das escolas, como a promoção de políticas públicas e geração de trabalho, emprego e renda para as famílias, que permita o foco total das crianças na escola, além de propostas de audiências públicas para tratar da promoção dos direitos das crianças e adolescentes. 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação