Em Santarém, supermercado firma TAC para coibir assédio eleitoral
Em caso de descumprimento, o empregador deverá pagar multa de R$ 20 mil por cada item e a cada constatação
Em caso de descumprimento, o empregador deverá pagar multa de R$ 20 mil por cada item e a cada constatação
Empresa pagará R$ 50 mil por dano moral coletivo, além de divulgar comunicado e vídeo de retratação nos seus estabelecimentos físicos e em redes sociais
Visita ao município de Juruti, 3 vezes vencedor no Prêmio MPT na Escola, incluiu passagens por escolas da área urbana e rural e pelo Conselho Tutelar local
Ação do grupo móvel regional de combate ao trabalho escravo contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Previdência, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Decisão também fixa pagamento de danos morais coletivos. Ação foi ajuizada por postura omissiva no combate ao trabalho de adolescentes em praias locais.