MPT obtém liminar contra fazendeiros que mantinham 3 trabalhadores em condições análogas à escravidão em São Félix do Xingu
Fiscalização ocorreu dentro da Operação Resgate, deflagrada no mês de janeiro, em todo Brasil
Fiscalização ocorreu dentro da Operação Resgate, deflagrada no mês de janeiro, em todo Brasil
Segundo documento, Município tem até 90 dias para designar servidores que irão compor a Secretaria Executiva do Conselho
A criação do Comitê pelo governo municipal foi incentivada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para articular ações, projetos e atividades de assistência emergencial para grupos vulneráveis de imigrantes.
Além de atender as necessidades das duas instituições, o compartilhamento da estrutura física vai propiciar economia aos cofres públicos e oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas.
O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá ingressou na Justiça com o pedido de liminar para que seja garantido local adequado para repouso de todos os trabalhadores de plantão e gozo integral do intervalo intrajornada.