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COMUNICADO

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MPT e Prefeitura de Marabá continuam ações de combate ao trabalho infantil em grandes eventos da cidade

Após primeira ação ocorrida em março, no aniversário da cidade, MPT e outros órgãos se reuniram novamente para planejar estratégias direcionadas a Expoama, festa junina e veraneio

Na última terça, 04, aconteceu a terceira reunião entre os órgãos municipais e o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) para planejar ações de combate ao trabalho infantil nos grandes eventos de Marabá.

Para a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama), ficou estabelecida a criação de uma área de vivência para crianças e adolescentes resgatados de situações de trabalho ou que estejam acompanhando pais ambulantes. O espaço, situado dentro da feira, será equipado com estande, brinquedos, mobiliário, internet WIFI, TV, computador e material pedagógico. O projeto foi solicitado à Secretaria Municipal de Assistência Social e deve ser apresentado, no máximo, em 10 dias. O Município se comprometeu em criar área de convivência semelhante para a festa junina da cidade.

Ficou estabelecido também que o Sindicato de Produtores Rurais deverá fornecer sala climatizada e banheiros para a equipe de abordagem das crianças em situações de trabalho. A Policia Militar e a Guarda Municipal darão apoio ao grupo durante ambos os eventos.

Já para o período de veraneio, a Secretaria de Turismo informou que irá propor aos ambulantes que trabalham nas praias um Termo de Compromisso Contra o Trabalho Infantil. Todos os profissionais atuantes na festa junina e nas praias receberão adesivos de combate ao trabalho proibido de crianças e adolescentes.

Estiveram presentes à reunião representantes do Conselho Tutelar, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano, Secretaria de Turismo, da Secretaria de Cultura, do Departamento de Postura, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá (CMDCA) e da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PA-PROMO: 000062.2019.08.002/41

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

 

 

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