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COMUNICADO

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Rede de proteção à infância e MPT em Marabá mobilizam ações para combater trabalho infantil em grandes eventos

Presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho nos grandes eventos do município, como Círio e Expoama, preocupa Prefeitura e Ministério Público


Na última quinta-feira, 21 de março, o Ministério Público do Trabalho PA/AP se reuniu com órgãos e entidades responsáveis pelos direitos da criança e do adolescente em Marabá para propor ações preventivas de combate ao trabalho infantil em grandes eventos. A iniciativa visa proteger o público infantojuvenil da exploração de mão de obra que ocorre comumente em festividades da região, como o aniversário de Marabá, que acontece em 5 de abril.

Durante o encontro, foram apresentadas várias formas de atuação pelo MPT, inclusive já adotadas em outras cidades como Boa Vista (RR) e Campina Grande (PB). Entre as propostas estavam a assinatura de um Termo de Compromisso pelos ambulantes sobre não admissão de trabalho infantil; fiscalização nos eventos; criação de um espaço multidisciplinar nas festividades, formado por psicólogos e assistentes sociais, para orientar as famílias; criação de um espaço de convivência para as crianças; e disponibilização de cadastro e acompanhamento aos pais, durante os eventos.

Os representantes dos órgãos municipais receberam bem as propostas e relataram as dificuldades encontradas nas experiências anteriores de combate ao trabalho infantil em Marabá. A equipe se reunirá novamente para avaliar as ações realizadas e planejar novas estratégias após o aniversário da cidade, quando o foco deve ser o Círio e a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama).

A reunião contou com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Secretaria de Turismo, Secretaria de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Procuradoria do Município.

PROMO: 000062.2019.08.002/41

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

 

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