MPT participa do Fórum Marabaense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente

Evento teve como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

O Fórum Marabaense para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FOMPETI, promovido pela Prefeitura de Marabá, reuniu diversos órgãos da Rede Municipal do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGD nos dias 28 e 29 de junho. O evento, realizado no Centro de Convenções Carajás, discutiu políticas públicas de combate e prevenção ao trabalho infantil em Marabá.

Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, o FOMPETI voltou-se ao debate de como prevenir e enfrentar as diversas formas de violência sofridas por crianças e adolescentes, como a sexual, física e psicológica, além de traçar estratégias para a proteção integral desse público.

O Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) foi representado no evento pelos procuradores do Trabalho Hélio Cardoso Filho e Ana Luiza Noronha Lima, que fizeram a exposição “Enfrentamento ao Trabalho Infantil: Bases normativas, rede de proteção social, mitos e piores formas”. Segundo eles, ocorreram avanços importantes, nos últimos tempos, na prevenção e erradicação do trabalho infantil, porém ainda existem desafios a serem superados.

De acordo com os dados apresentados pelos procuradores, com base no Censo de 2010, um total de 3.465 crianças, entre 10 e 17 anos, estavam ocupadas na atividade de trabalho doméstico, considerado uma das piores formas de trabalho infantil, na Região dos Carajás. Em termos absolutos, os maiores contingentes foram encontrados em Marabá, Novo Repartimento e Redenção.

Na ocasião, os procuradores também apresentaram peças da campanha #chegadetrabalhoinfantil, difundida pelo Ministério Público do Trabalho em todo Brasil.

Além do MPT, participaram do Fórum o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde, o Centro de Referência e Saúde do Trabalhador - CEREST e entidades que atuam na área da infância e juventude.

O que é o trabalho infantil?

Trabalho infantil é qualquer tipo de trabalho que prive a criança de sua infância, interferindo na sua capacidade de frequentar a escola regularmente, e seja considerado mentalmente, fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial ao seu desenvolvimento.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação