MPT reverte recursos para o Projeto Qualifica, em Marabá

O objetivo da iniciativa é oferecer oportunidades de formação profissional e inclusão social a jovens do município

O Ministério Público Trabalho (MPT) em Marabá, o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) e a Obra Kolping do Brasil participaram, no final de outubro, da aula inaugural do Projeto Qualifica, que promove a qualificação profissional de jovens em situação de risco. O evento contou com a presença dos procuradores do Trabalho Hélio Cardoso Filho e Ana Luiza Noronha, da promotora de Justiça Alexsandra Mardegan, do Secretário de Educação do município Luciano Dias e dos coordenadores e técnicos dos órgãos que integram a rede de proteção da infância e juventude.

O projeto recebeu recursos revertidos pelo MPT em dois procedimentos. Um deles em acordo judicial em ação sobre condição degradante de trabalho encontrada na Fazenda Eldorado, localizada no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, e outro em acordo extrajudicial firmado com o estabelecimento Balibu Ltda., que fixou a correção de irregularidades relativas à assinatura de Carteira de Trabalho, jornada e descontos indevidos, além do pagamento de dano moral coletivo.

Segundo a procuradora do Trabalho Ana Luiza Lima, “a partir do momento em que o MPT teve conhecimento do projeto e do seu objetivo, apoiamos a ideia e fizemos a destinação de valores decorrentes de condenações e processos judiciais na Justiça do Trabalho”.

O objetivo do projeto é promover a formação e qualificação profissional de jovens por meio de cursos em diversas áreas, contribuindo para sua inclusão social e no mercado de trabalho. O Qualifica atenderá cerca de 100 pessoas, selecionados pelo Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para os cursos de Informática, Mecânica e Eletricidade, que terão duração de 5 meses. As capacitações serão realizadas nas Comunidades Kolping Pedro Arrube e Santa Paula, em Marabá.

 

O que é a Obra Kolping do Brasil

A obra Kolping foi oficialmente fundada em 6 de maio de 1849, em Colônia, na Alemanha, pelo Padre Adolfo Kolping. Inicialmente chamada de “Associação de Jovens Aprendizes”, a Obra Kolping se expandiu pelo país germânico e depois pelo mundo, de forma que quando seu fundador morreu, em 1865, já existiam 418 associações com cerca de 24 mil membros.

A Obra é um movimento social católico que promove a formação de pessoas de todas as classes sociais, especialmente do jovem trabalhador, atuando em parceria com outras organizações que visam o bem comum, como entidades civis e religiosas, públicas ou privadas.

PROCESSO N° 0001787-28.2014.5.08.0117

PROCESSO N° 0001447-28.2014.5.08.0114

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação