Nota Pública
MPT emite nota sobre acidente que vitimou trabalhadores em garimpo no distrito de Lourenço, no Amapá.
MPT emite nota sobre acidente que vitimou trabalhadores em garimpo no distrito de Lourenço, no Amapá.
Os laboratórios da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) atuam no apoio da resposta à pandemia de Covid-19, o investimento vai garantir a realização de testes e produção de EPIs para profissionais de saúde, pacientes e comunidade acadêmica.
Termo de compromisso prevê a destinação de valores para ações como a compra de EPIs, cestas básicas e sanitização de espaços públicos.
Flexibilização de jornada, fornecimento de álcool a 70% e afastamento do serviço com recebimento da remuneração em caso de suspeita de contágio dos empregadores são algumas das recomendações do Ministério Público do Trabalho
2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região acolheu recurso do MPT e reformou sentença, condenando empresa ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos