Audiência em Macapá discute futuro das vítimas de escalpelamento no mercado de trabalho

Dificuldade sobre empregabilidade foi o foco das questões debatidas

Na última semana, foi realizada, no auditório do Ministério Público do Estado do Amapá, uma audiência coletiva sobre a inserção das vítimas de escalpelamento no mercado de trabalho amapaense. O evento contou com a presença da Associação das Mulheres Ribeirinhas e Vítimas de Escalpelamento da Amazônia, representada pela presidente, Maria do Socorro Pelais Damasceno, e pela vice-presidente, Rosinete Rodrigues Serrão, além de várias associadas, cujos depoimentos ajudaram a mostrar a realidade dessas mulheres.

Na ocasião, foram debatidas questões referentes às dificuldades enfrentadas por essas pessoas desde o acidente (que acarreta severas sequelas físicas e psicológicas, além da questão estética) até o atendimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como o preconceito que sofrem para admissão e permanência nos empregos e a luta pela continuidade de ações preventivas e inclusão social dos acidentados.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão promotor do evento, foi representado na data pela procuradora do Trabalho Valdirene Silva de Assis, coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades do MPT, e pela procuradora do Trabalho Ana Lúcia Stumpf Gonzalez, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá. Elas destacaram a necessidade de se buscar a implementação de ações afirmativas para alcançar a inclusão das vítimas de escalpelamento, já que as sequelas do acidente, aliadas às barreiras impostas pela sociedade, como o preconceito, caracterizam esse grupo como pessoas com deficiência, na forma da Lei Brasileira de Inclusão.

 

Carta compromisso

Para as vítimas, uma das maiores dificuldades após o acidente é o acesso aos benefícios previdenciários, assim como o medo da perda do amparo assistencial em caso de entrada formal no mercado de trabalho e posterior perda da colocação, além do receio de não serem inseridas em vagas adequadas à sua condição física.

Na ocasião, foi assinada uma carta compromisso pelas entidades presentes, as quais se comprometeram a promover ou viabilizar o acesso ao mercado de trabalho, a qualificação profissional e admissão empregatícia das vítimas de escalpelamento, além de apoiar ações de prevenção e erradicação desse tipo de acidente, por meio da conscientização da população ribeirinha e da instalação de protetores nos motores, eixos e partes móveis das embarcações. Tais compromissos dão continuidade ao trabalho de prevenção e fiscalização que já vem sendo realizado pela Marinha do Brasil, Capitania dos Portos do Amapá.

O que é o escalpelamento?

O escalpelamento (escalpo – nome científico do couro cabeludo) é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo de diversas formas, entre elas a partir do enrolamento dos cabelos nos eixos e partes móveis dos motores dos barcos. Esse tipo de acidente é bastante comum na Amazônia, onde as embarcações de pequeno porte (“rabetas” e “Po-po-pos”) muitas vezes não possuem proteção nos motores, possibilitando o puxamento de cabelos de passageiros quando próximos. As consequências do acidente podem ser, além do arrancamento do couro cabeludo, a mutilação de orelhas, sobrancelhas e de parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até a morte.

A maioria das vítimas do acidente são pessoas do sexo feminino (93% dos casos), especialmente crianças (65% dos casos), de acordo com dados da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), órgão pertencente à Marinha do Brasil, responsável pela segurança dos rios amazônicos.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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