MPT PA-AP inspeciona condições de trabalho em unidades prisionais do Pará
Visitas foram realizadas ao Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua e à Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel
Visitas foram realizadas ao Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua e à Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel
MPT PA-AP participou dos debates no município de Cachoeira do Arari, no Marajó, envolvendo autoridades e população em geral, incluindo trabalhadores, que relataram os impactos que a região vem sofrendo nos últimos anos
Fazendeiro firmou Termo de Ajuste de Conduta com MPT e pagará danos morais e coletivos, além de regularizar condições de trabalho na propriedade
Termo de Ajuste de Conduta pretende garantir o preenchimento obrigatório das vagas reservadas por lei a PCDs e reabilitados
Mudança permite que trabalhadores utilizem o valor do benefício em outros estabelecimentos comerciais