COMUNICADO - ATENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA


RETOMADA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA PRT8A. REGIÃO
A PARTIR DE 05/10/2020.

Informamos que o atendimento ao público externo pela Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região será retomado, segundo o abaixo informado:
 
- Na Sede (Belém) e na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém: a partir de 05/10/2020, no horário de 8h às 12h;

Na Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, o atendimento volta a ser exclusivamente remoto a partir de 29 de outubro até 15 de novembro, em atendimento à Portaria PRT8ª nº 193 de 29 de outubro de 2020.
 
Na Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, o atendimento permanece virtual, com retorno previsto a partir de 01/12/2020, no horário de 8h às 12h
 
Os atendimentos virtuais continuam a ser prestados, em todas as Unidades, pelos seguintes meios:
 
1.    Para realização de DENÚNCIAS:
- Por telefone (Disque-Denúncia 0800-0916060), no horário das 8 às 13h;
- Por e-mail (prt08.denuncia@mpt.mp.br);
- Por sistema eletrônico de coleta de denúncias (www.prt8.mpt.mp.br);
 
2.    Para os demais atendimentos:
- Por peticionamento eletrônico (www.prt8.mpt.mp.br);
- Por e-mail: prt08.processual-lista@mpt.mp.br;
- Por telefone (no horário das 8 às 13h):
a) Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (SEDE-BELÉM): (91)3217-7500;
b) Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá: (96) 3223-3077;
c) Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém: (93) 3523-4833; e
d) Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá: (94) 98419-8863
 
3) Na Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, o atendimento presencial só será prestado excepcionalmente, nos casos devidamente requeridos e justificados pelos interessados, através dos mecanismos indicados no item 2.
 
4) Plantão judicial:
- Na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região (SEDE-BELÉM): (91) 3217-7597 - 1º Grau / 3217-7598 - 2º Grau

- Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá, Marabá e Santarém: (91) 3217-7599.

Matérias a serem tratadas no plantão

a) habeas corpus e mandados de segurança;
b) dissídio coletivo de greve com paralisação total ou parcial de serviço essencial à sociedade;
c) busca e apreensão de bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;
d) medida de urgência que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação de direitos;
e) risco grave e iminente de acidentes de trabalho ou em acidentes em que persiste o risco de novos eventos danosos;
f) resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo;
g) retirada urgente de criança ou adolescente em situação de trabalho em atividades ilícitas ou piores formas de trabalho infantil;
h) navio abandonado por armador em águas jurisdicionais brasileiras em que haja risco à tripulação.

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