MPT institui ouvidorias regionais

Objetivo é a colaboração entre a Ouvidoria Geral do Ministério Público do Trabalho e as Procuradorias Regionais do Trabalho. PRT8 terá 4 ouvidores adjuntos.

No mês de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deu mais um passo rumo à aproximação de seus públicos, sejam internos ou externos. Trata-se da instituição das ouvidorias regionais, que atuarão em rede com a ouvidoria nacional do MPT. De acordo com as competências previstas na Portaria PGT n° 1890/2019, as Procuradorias Regionais do Trabalho poderão propor rotinas de otimização dos seus serviços regionalmente, prestar atendimento presencial ao público interno e externo, auxiliar o ouvidor na intermediação com demandantes locais e outras atribuições requerias por ele.

Dentre os atendimentos que podem ser feitos pelas ouvidorias regionais estão o recebimento de manifestações referentes a serviços prestados por órgãos, unidades, setores e servidores do MPT local; críticas sobre a atuação do órgão (atividades-fim); solicitação de informações e providências; e elogios direcionados a procurador ou servidor da instituição.

A comunicação entre a Ouvidoria em Brasília e a rede de apoio será feita por meio de lista de e-mails. As demandas recebidas online pelo sistema atual da Ouvidoria Geral (http://www.pgt.mpt.gov.br/ouvidoria) seguirão o trâmite já existente, porém as ouvidorias regionais serão informadas, por e-mail, para ciência e acompanhamento da manifestação.

Na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, MPT PA/AP, os ouvidores adjuntos são os servidores Maria Helena Sales, Francisco Guedes do Nascimento, Luciana Valente do Carmo e Orlando Cezar Pontes Lima. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

O link de acesso ao formulário da Ouvidoria Geral está disponível no site prt8.mpt.mp.br, no menu “Serviços”.

Anexo II - Regras e atribuições das ouvidorias regionais

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação