MPF e MPT assinam acordo de cooperação para compartilhamento de sede em Marabá

Escrito por ASCOM em .

Além de propiciar economia aos cofres públicos, iniciativa será oportunidade para troca de experiências e soluções conjuntas

 

Na última quinta-feira (22), o procurador-chefe da Procuradoria da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, e a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Nazaré Pantoja Leão, assinaram um acordo de cooperação para compartilhar a sede das instituições em Marabá.

Os procuradores-chefes ressaltaram que a parceria trará benefícios às duas instituições e também à sociedade, já que serão economizados recursos públicos e o trabalho conjunto dará a oportunidade de as equipes compartilharem experiências, ideias e soluções.

Também participaram da reunião gestores das áreas de Administração, Tecnologia da Informação, Infraestrutura e Finanças.

Antes da assinatura do acordo, a comissão especial de estudo de viabilidade técnica, formada por servidores de ambas as instituições, apresentou o resultado dos estudos. O relatório aponta que “as alternativas de compartilhamento de sede e locação, sob medida, têm sido estimuladas e adotadas pelos gestores públicos, sobretudo, visando à redução de despesas e diante da necessidade de adequação das edificações públicas às exigências legais”.

O imóvel proposto para locação fica localizado na Rodovia Transamazônica, nº 176, no bairro Amapá. O imóvel atende às necessidades de estrutura física dos órgãos e conta, inclusive, com estacionamento, a área de terreno total é de 668,64 m² e 1.256,00 m² de área construída, distribuída em quatro pavimentos.

A sede possui uma localização estratégica, de fácil acesso e visibilidade. Cada órgão pagará R$ 16,5 mil por mês, a partir da entrega das chaves, prevista para junho de 2020. Hoje, a título de comparação, a PRM Marabá paga um pouco mais de R$ 16,3 mil de aluguel. 

As outras despesas, como manutenção básica da estrutura física das unidades, compras e contratações de serviços, serão realizadas por meio de licitações compartilhadas. A economia de recursos públicos dos órgãos visa à adequação aos limites de despesas do Ministério Público da União (MPU) sob o novo regime fiscal.

Veja fotos da assinatura do termo.

assinatura termo cooperacao mpf mpt compartilhamento sede maraba pa 22-08-2019 21
assinatura termo cooperacao mpf mpt compartilhamento sede maraba pa 22-08-2019 21

 

Com fotos e informações da Ascom MPF-PA

 

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação

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