Representante do UNICEF no Brasil reúne-se com procuradores do MPT, na capital paraense

Reunião tratou sobre operacionalização no Pará e Amapá de termo de cooperação nacional firmado entre o Ministério Público do Trabalho e Unicef para proteção da infância

Aconteceu na última sexta-feira (22), na sede do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), em Belém, uma reunião entre a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, a chefe do escritório do Unicef Belém, Anyoli López, e a especialista em comunicação no território amazônico, Ida Pietricovsk, com os procuradores do Trabalho Rejane Alves e Allan Bruno. Segundo Florence, o motivo da visita foi tratar sobre “como traduzir a parceria entre MPT e Unicef em algo concreto”. Em novembro de 2018, as instituições assinaram, em Brasília, um termo de cooperação técnica para realização de ações voltadas à efetiva promoção dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Na semana passada, Florence participou também de reuniões com o Governo do Estado e a Universidade Federal do Pará (UFPA) para tratar de apoio na realização do Selo Unicef, certificação dada como estímulo e reconhecimento aos municípios participantes que cumprirem determinadas metas na garantia dos direitos infantojuvenis, em localidades do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. No Pará, 115 municípios aderiram ao selo e no Amapá todos os municípios já integram a iniciativa.

Segundo a procuradora do MPT, Rejane Alves, o trabalho de crianças e adolescentes é um tema muito caro ao MPT e que para ser resolvido necessita de uma atuação em rede. “O trabalho infantil é apenas a ponta do iceberg, que constitui um conjunto de privações de acesso a direitos básicos como moradia e educação”, diz a procuradora. Ela ressalta a importância da atuação em rede em outras frentes, conforme propõe o Unicef, cuja metodologia de trabalho inclui a busca ativa de crianças que estão fora da escola, a qualidade da educação e a proteção do adolescente contra a violência.

Realidade no Pará e Amapá

“Há cerca de 3 anos, de todos os municípios brasileiros com índices de trabalho infantil, 86 estavam no Pará”, conta Rejane Alves, que ressalta a dificuldade na formação dos conselheiros tutelares e a estrutura dos conselhos como alguns dos problemas mais presentes na realidade paraense.

Não muito diferente, o Amapá também desponta negativamente nesse cenário. Segundo as representantes do Unicef, lá 96% das crianças estão em situação de pobreza multidimensional, que consiste na privação de dois ou mais direitos básicos. Assim, o Unicef deve apresentar ao MPT, nos próximos meses, um projeto que vise a atenuar essas violações, o qual poderá receber recursos de multas e indenizações coletivas, obtidas em procedimentos de autoria do Ministério Público do Trabalho.

Selo Unicef

O Selo Unicef, que hoje conta com a adesão de 644 municípios na Amazônia Legal, tem cobertura de 4 anos, período de uma gestão municipal. Atualmente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância possui 3 polos de capacitação no Pará, em Belém, Marabá e Santarém e visa à utilização da informação como meio de estimular o protagonismo infantojuvenil. “Queremos meninos, meninas e adolescentes empoderados”, enfatiza Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil.

Ministério Público do Trabalho

Assessoria de Comunicação